Lei de Segurança Online reforça restrição à pornografia
A atualização da Lei de Segurança Online do Reino Unido entrou em vigor em 25 de julho, estendendo a exigência de verificação de idade a serviços que hospedam conteúdo pornográfico gerado por usuários. A norma já valia para sites dedicados ao tema. Agora, redes sociais e fóruns precisam bloquear menores de 18 anos por meio de métodos considerados “altamente eficazes”.
O regulador britânico Ofcom notificou desde abril as plataformas afetadas, informando prazos e detalhando penalidades. As empresas podem receber multas de até 18 milhões de libras, ou 10% do faturamento global, dependendo do valor maior. Em situações graves, o governo pode solicitar ordens judiciais que suspendem o serviço no país.
Atualização amplia alcance para redes sociais
Com a mudança, sites como Discord, Reddit, Bluesky e, em breve, Instagram, passam a integrar a lista de serviços obrigados a barrar menores. A verificação costuma exigir envio de documento oficial e selfie, além de analisadores faciais capazes de confirmar a correspondência e estimar a idade do usuário.
Multas e sanções previstas
O Ofcom destaca que as obrigações se aplicam a qualquer plataforma acessível a usuários britânicos, mesmo que sediada fora do território. O descumprimento pode resultar em multas milionárias e, caso persista, em bloqueio de tráfego por ordem judicial. A medida busca impedir que crianças tenham acesso acidental ou intencional a material adulto.
Verificação de idade por foto apresenta falhas
Apesar das exigências, usuários vêm descobrindo formas de contornar os filtros. O designer Dany Sterkhov demonstrou no X que personagens virtuais podem enganar os sistemas de análise facial adotados por Discord e Reddit. O teste utilizou Sam Porter Bridges, protagonista do jogo Death Stranding.
Personagem de Death Stranding engana sistemas
Para burlar a verificação, Sterkhov ativou o Modo Foto do game, posicionou a câmera no rosto digital de Sam e iniciou o escaneamento das plataformas. No Reddit, que usa o sistema Persona, bastou mover a visão da cena para replicar as orientações de “vire a cabeça”. O reconhecimento concluiu a checagem em segundos, aprovando a conta como adulta.
No Discord, que adota o k-ID, o processo exige ações extras, como abrir a boca ou piscar. As expressões faciais do personagem foram suficientes para cumprir cada etapa. Novamente, o sistema validou a idade e liberou o acesso a canais marcados como NSFW.
Bluesky resiste à tentativa
Sterkhov também tentou a mesma estratégia no Bluesky, cuja verificação utiliza a tecnologia Yoti. Nesse caso, o escaneamento não aceitou o rosto renderizado e bloqueou o procedimento. A diferença revela variações de eficácia entre fornecedores de análise facial.
Imagem: Aleksandra Suzi via olhardigital.com.br
Plataformas e tecnologias envolvidas
Reddit, Discord e Bluesky adotam abordagens distintas para cumprir a legislação. Persona e k-ID dependem de movimentos guiados para detectar vida e idade, enquanto Yoti emprega critérios adicionais para evitar fraudes com imagens estáticas ou modelos 3D.
Procedimentos em implementação
Além das redes já adequadas, o Instagram prepara o lançamento de ferramenta similar. Segundo a lei, todas as plataformas deverão oferecer alternativas seguras, como verificação por documento, histórico de pagamentos ou análise de posse de cartão de crédito, mas o escaneamento facial ganhou destaque pela rapidez.
Riscos para menores e responsabilidade das empresas
O governo britânico sustenta que, sem barreiras robustas, crianças ficam expostas a material que pode causar danos psicológicos. As empresas, por sua vez, buscam equilibrar privacidade, usabilidade e conformidade. Falhas como a descoberta com Death Stranding indicam necessidade de ajustes técnicos e novas camadas de segurança.
Próximos passos para a restrição à pornografia
Com a atualização em vigor, a Ofcom deve monitorar continuamente o desempenho dos filtros e exigir relatórios periódicos. Investigações poderão ser abertas sempre que surgirem evidências de brechas, como a relatada por Sterkhov. A expectativa é que fornecedores de verificação aprimorem algoritmos para reconhecer rostos virtuais e rejeitar imagens que não correspondam a seres humanos reais.
Enquanto isso, usuários menores ainda podem buscar caminhos para driblar as barreiras. O episódio mostra que, apesar da legislação rígida, a eficácia depende da solidez tecnológica e da velocidade de reação das plataformas diante de novas tentativas de fraude.
O caso revela, por fim, que a implementação de verificações de idade no ambiente digital segue em desenvolvimento. A autoridade reguladora promete fiscalização rigorosa, e as empresas avaliam soluções mais precisas para cumprir a lei sem comprometer a experiência do público adulto.