Autoridade italiana abre investigação sobre a Meta
A Autoridade Garante da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália iniciou, nesta quarta-feira (30), um processo contra a Meta por suspeita de violação das regras de concorrência da União Europeia.
O procedimento se concentra na decisão da companhia de integrar sua ferramenta de inteligência artificial, chamada Meta AI, diretamente no aplicativo de mensagens WhatsApp.
Segundo o órgão, a empresa norte-americana ocupa posição dominante no segmento de comunicações entre consumidores, o que amplia o impacto potencial de suas escolhas comerciais.
Procedimentos e prazos da apuração
O inquérito foi aberto com base na normativa europeia que regula práticas de abuso de poder econômico e de amarração de serviços digitais.
A AGCM informou que recolherá documentos, ouvirá representantes da Meta e consultará concorrentes para avaliar se houve conduta anticompetitiva.
Não foram divulgados prazos formais, mas casos semelhantes costumam levar vários meses para conclusão.
Possível abuso de posição dominante no mercado
O ponto central da investigação é a hipótese de que a Meta estaria impondo o uso de sua solução de IA a milhões de usuários do WhatsApp sem oferecer alternativas claras.
Para o regulador, a prática pode configurar abuso de posição dominante, ferindo o princípio de livre concorrência previsto no Direito europeu.
A autoridade avalia se a presença obrigatória do robô conversacional cria barreiras à entrada de rivais no mercado de assistentes virtuais.
Risco de amarração de serviços digitais
A AGCM levanta a possibilidade de a Meta ter usado a popularidade do WhatsApp para alavancar o Meta AI, prática conhecida como “tying”.
Ao combinar dois produtos distintos em um só pacote, a companhia direcionaria usuários para sua própria solução de IA sem competição baseada em mérito, aponta o órgão.
Caso a tese seja confirmada, a empresa poderá sofrer multas significativas e receber ordens para alterar sua estratégia de integração.
Integração do Meta AI ao WhatsApp
De acordo com o processo, a pré-instalação do Meta AI ocorreu em março de 2025, quando a funcionalidade passou a aparecer nativamente no aplicativo.
A ferramenta permite a realização de buscas, geração de textos e respostas automáticas dentro das janelas de conversa.
A AGCM sustenta que o lançamento em larga escala reduz a visibilidade de alternativas oferecidas por outras empresas de inteligência artificial.
Impacto sobre usuários e concorrentes
Para os consumidores, a integração implica aceitar a presença do Meta AI mesmo que não desejem utilizá-lo, observa o regulador italiano.
Empresas menores de tecnologia podem ser afetadas, pois enfrentam dificuldade adicional para competir em um ecossistema onde o serviço dominante já traz uma solução pronta.
Essa dinâmica pode limitar inovação e diminuir a variedade de ofertas disponíveis no setor de assistentes digitais.
Imagem: uol.com.br
Cooperação com a Comissão Europeia
A AGCM afirmou que trabalha em estreita colaboração com a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia durante todo o processo.
A participação de Bruxelas reflete o alcance transnacional do WhatsApp e o potencial impacto sobre o mercado único europeu.
Caso o inquérito italiano identifique infração, as conclusões poderão subsidiar processos adicionais em nível da União Europeia.
Possíveis sanções e desdobramentos
Se a Meta for considerada culpada, poderá enfrentar multas que alcançam até 10% de seu faturamento global, conforme a legislação europeia.
Além das penalidades financeiras, autoridades podem determinar mudanças contratuais, remoção da instalação automática ou abertura da plataforma a concorrentes.
A empresa ainda terá direito de defesa e poderá recorrer a instâncias superiores dentro do bloco.
Contexto do mercado de IA e aplicativos de mensagens
Ferramentas de inteligência artificial generativa tornaram-se peça-chave na disputa por usuários em serviços de comunicação instantânea.
Grandes plataformas buscam incorporar assistentes virtuais para ampliar engajamento e diversificar receitas, aumentando o escrutínio regulatório.
A ação da AGCM sinaliza que práticas de integração agressiva continuarão sob observação de autoridades europeias.