Amazon e o combate à pirataria no comércio eletrônico
Executivos da Amazon Brasil afirmaram que a empresa adota procedimentos rigorosos para impedir a venda de produtos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As declarações foram feitas em 31 de julho de 2025, durante evento em São Paulo.
Inspeções nos centros de distribuição
Juliana Sztrajtman, presidente da Amazon Brasil, informou que as operações da empresa são avaliadas regularmente por autoridades federais. Segundo ela, desde o início das fiscalizações, “nunca encontraram um smartphone irregular” nos centros de distribuição (CDs) administrados pela companhia.
A executiva atribuiu o resultado a investimentos contínuos em sistemas de controle e equipes de fiscalização. Na prática, cada remessa recebe conferência documental e física antes de seguir para o estoque ou ser liberada para os consumidores.
Ferramentas internas de detecção de irregularidades
A Amazon utiliza tecnologia própria para escanear os anúncios publicados na plataforma. O sistema verifica automaticamente se o código de homologação da Anatel está presente e em conformidade com o padrão exigido. Mais de 150 milhões de itens, distribuídos em mais de 50 categorias, passam por análises periódicas de autenticidade e qualidade.
Quando há suspeita de falha ou ausência do selo, o produto é bloqueado até que o vendedor prove sua regularidade. O processo inclui notificação ao comerciante, recolhimento do item e possível comunicação às autoridades competentes.
Registro de marcas e participação das fabricantes
Além dos controles internos, a empresa mantém o programa de brand registry, que permite a intervenção direta de detentores de patentes. Se uma marca identificar oferta potencialmente irregular, pode pedir a remoção imediata do anúncio e fornecer evidências para suporte jurídico e técnico.
Diferença entre produtos irregulares e piratas
Eliana Paschoalin, head de Comunicação da Amazon Brasil, explicou que o marketplace exige a certificação da Anatel para todos os eletroeletrônicos. Entretanto, itens considerados irregulares nem sempre são piratas.
Ela citou o caso de um aparelho cujo selo de homologação trazia o número correto, mas sem os dois zeros iniciais exigidos pelo padrão (00). Embora o produto fosse original, o erro de impressão levou à classificação como irregular.
Campo obrigatório para homologação
No formulário de cadastro, o vendedor precisa inserir o número da certificação. Sem esse dado, o anúncio não é publicado. Caso a Anatel atualize suas regras, a plataforma ajusta os requisitos e notifica os lojistas.
Conflito entre Amazon e Anatel
A Anatel intensificou a fiscalização sobre o chamado mercado cinza de celulares, que representa 13 % das vendas no país, segundo a consultoria IDC. A agência sustenta que marketplaces não estão coibindo adequadamente a oferta de itens sem homologação.
Em junho de 2025, fiscais lacraram 1 700 produtos irregulares em CDs da Amazon e 1 500 no Mercado Livre. A Anatel não especificou quais itens foram apreendidos em cada endereço. Posteriormente, o órgão mencionou a possibilidade de suspender os sites caso as plataformas não aprimorassem os controles.
Decisão judicial recente
Em julho, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que a Anatel não possui competência para impor obrigações diretas às lojas virtuais. A medida reduziu, temporariamente, a pressão sobre a Amazon e o Mercado Livre, mas o mérito ainda pode ser discutido em outras instâncias.
Investimento e impacto econômico da Amazon no Brasil
No mesmo evento, a companhia divulgou relatório de impacto econômico que abrange o período de 2015 a 2025. De acordo com o documento, foram investidos R$ 55 bilhões em logística, tecnologia, serviços de nuvem e qualificação profissional.
O levantamento indica geração de 36 mil empregos diretos e indiretos. Atualmente, cerca de 550 vagas continuam abertas em unidades espalhadas pelo país.
Projeções e próximos passos
A empresa pretende ampliar a infraestrutura de distribuição e aprimorar sistemas de verificação de produtos. Para isso, planeja fortalecer parcerias com fabricantes, órgãos reguladores e órgãos de defesa do consumidor.
Enquanto o impasse regulatório permanece, a Amazon reforça o discurso de conformidade e destaca que mantém diálogo permanente com a Anatel. A companhia também promete continuar investindo em ferramentas automatizadas para coibir a entrada de itens não certificados e manter a oferta de produtos dentro das normas brasileiras.
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