Proibição de redes sociais na Austrália
Em novembro de 2024, o Parlamento australiano aprovou uma legislação nacional que veta o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, Reddit e X. A decisão foi impulsionada por preocupações crescentes com a saúde mental juvenil.
Pesquisa de opinião divulgada na mesma época indicou que 77% da população apoiava o bloqueio. Quando o tema em foco era a aplicação de multas de 49,5 milhões de dólares australianos às empresas que descumprissem a regra, o apoio subia para 87%.
Multas milionárias às plataformas, não aos usuários
O texto legal estabelece punições apenas às empresas de tecnologia. Pais e jovens não serão responsabilizados em caso de infrações. Executivos do setor, porém, afirmam que o controle total de idade é difícil e pode empurrar adolescentes para ambientes online menos regulados.
Saúde mental e proibição de redes sociais: evidências em discussão
A iniciativa ganhou força após a repercussão do livro “A Geração Ansiosa”, do psicólogo social Jonathan Haidt, que relaciona o uso de smartphones a uma suposta epidemia de ansiedade e depressão na adolescência. Ainda assim, pesquisadores alertam que a ligação direta entre redes sociais e sofrimento psíquico não foi comprovada.
Marilyn Campbell, professora da Universidade de Tecnologia de Queensland, destaca que estudos identificam correlação — não causalidade — entre avanço tecnológico e piora de indicadores de saúde mental. Um levantamento de 2023 que examinou 72 países não encontrou evidências de danos psicológicos generalizados ligados à disseminação das redes.
Fatores adicionais influenciam o bem-estar juvenil
Especialistas citam desigualdade econômica, ansiedade climática e violência de gênero como variáveis também associadas ao aumento de problemas emocionais entre jovens. Campbell avalia que ampliar serviços de psicologia nas escolas seria mais efetivo do que bloquear o acesso às plataformas, mas exigiria investimentos públicos.
Desafios para implementar a proibição de redes sociais
O veto australiano deve entrar em vigor no fim de 2025. Até lá, empresas precisam desenvolver métodos alternativos de verificação de idade, já que o governo proibiu a exigência de documentos oficiais. Aproximadamente 80% dos entrevistados em estudo recente demonstraram preocupação com a precisão dessas tecnologias e com eventuais riscos de privacidade.
Críticos comparam o bloqueio ao período de proibição do álcool nos Estados Unidos, entre 1920 e 1933, e alertam para a possibilidade de migração de adolescentes a sites sem moderação ou diretrizes de segurança.
Imagem: uol.com.br
Outros países avaliam proibição de redes sociais para menores
A discussão avançou além da Austrália. Na Alemanha, 77% dos entrevistados em pesquisa de 2024 disseram apoiar medida semelhante. Nos Estados Unidos, diversos estados revisam leis para ampliar o controle dos pais sobre o uso de redes por menores, e o cirurgião-geral propôs rótulos de advertência inspirados nos cigarro.
A Suécia analisa banir smartphones em escolas devido a preocupações sobre saúde física e mental. No Brasil, o uso de celulares em salas de aula de redes pública e privada foi vetado neste ano letivo. Já o Reino Unido adotou verificação de idade para impedir que menores de 18 anos acessem conteúdos considerados impróprios, como automutilação ou transtornos alimentares.
Educação digital como alternativa
Para Marilyn Campbell, redes sociais deveriam ser redesenhadas para incentivar a interação segura, não proibidas. A pesquisadora argumenta que adolescentes precisam de preparo para um “mundo tecnologicamente saturado” e que o bloqueio até os 16 anos não resolve essa necessidade.
Qual o próximo passo?
Com a regulamentação australiana ainda em fase de ajustes técnicos, governos de outros países observam os resultados para decidir se adotam abordagem semelhante. O debate permanece dividido entre quem enxerga a medida como proteção necessária e quem teme efeitos colaterais, como exclusão digital e perda de espaços de apoio online para grupos vulneráveis.
Enquanto isso, a comunidade científica continua analisando dados para determinar até que ponto o uso de redes sociais impacta a saúde mental dos jovens e quais políticas públicas podem equilibrar proteção, privacidade e acesso à informação.